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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:40
Três são condenados por acidente com ônibus
Ação Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:38
Recurso de apelação - Ação de cobrança - Seguro DPVAT.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:20
Habeas corpus.
Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:17
TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa
Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.
Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 12:04
Cresce número de ações para julgamento no TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma hoje, a partir das 19h, as sessões extraordinárias de julgamento das ações referentes às eleições municipais deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:40
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
O Programa de Acessibilidade tem como objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:15
Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Triplo homicídio qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Ação civil de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:47
MPF/SC propõe utilidade pública para terras localizadas nas margens do rio Tubarão
Áreas da União estão sendo utilizadas por particulares.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 16:35
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:15
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos de eleitor irregulares
A Justiça cancelou cerca de um quarto dos títulos de eleitor de quase mil cidades que apresentavam indícios de irregularidade no cadastro de votantes, segundo 22 Tribunais Regionais Eleitorais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:47